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Políticas do Trocaqui

Política de Privacidade (Resumo)

A informação dos utilizadores recolhida no Trocaqui é de uso exclusivo do sistema e tem o único propósito de permitir a autenticação e identificação unívoca dos seus utilizadores. O Trocaqui não disponibiliza qualquer informação sobre os seus utilizadores, em particular, o Trocaqui não dá, vende nem troca informação dos seus utilizadores a terceiros.

O Trocaqui reserva o direito de alterar a política de privacidade, sendo os utilizadores notificados sobre a mesma e tendo estes o direito de recusar a nova política de privacidade caso não concordem com a mesma.


Politica de Responsabilidade (Resumo)

O Trocaqui não se responsabiliza por qualquer problema, em particular por problemas ocorridos nas trocas. O Trocaqui limita-se a disponibilizar uma forma de comunicação entre interessados em trocar objectos, produtos ou serviços entre si, pelo que qualquer oferta ou troca é da total responsabilidade dos utilizadores intervenientes.

Da mesma forma, a Hexónio, detentora do Trocaqui, também não se responsabiliza por qualquer problema legal, jurídico ou ocorrido numa oferta ou troca.

O Trocaqui e a Hexónio, detentora legal do Trocaqui, reservam o direito de alterar todas as condições e políticas em qualquer altura sem se obrigar a qualquer explicação nem aviso prévio.


Políticas do Trocaqui

Abaixo encontram-se detalhadas todas as políticas de acesso, utilização, comportamento e responsabilidade.

É de referir que o Trocaqui e a Hexónio, detentora legal do Trocaqui, reservam o direito de alterar todas as condições e políticas em qualquer altura sem se obrigar a qualquer explicação nem aviso prévio.

Significado dos Termos

  • Utilizador, significa a pessoa singular maior de dezoito anos, ou colectiva devidamente legalizada, registada no Trocaqui que aceita as presentes condições de utilização do Trocaqui.
  • Registo, significa o processo através do qual qualquer pessoa singular maior de dezoito anos, ou colectiva devidamente legalizada, se pode tornar utilizador.
  • Oferta, significa a disponibilização de objectos, produtos ou serviços para troca.
  • Troca, significa a definição do acordo de troca de objectos, produtos ou serviços entre utilizadores.
  • Trocaqui, significa o sistema que suporta o serviço e o serviço de troca que os utilizadores usam para efectuar as suas trocas. É disponibilizado pela Hexónio que é também a detentora legal do mesmo.
  • Hexónio a detentora legal do Trocaqui.
  • Spam, significa mensagens, tipicamente publicitárias mas não só, enviadas para utilizadores sem autorização ou conhecimento destes.
  • Terceiro, entidade, organismo, pessoa singular ou pessoa colectiva sem qualquer associação ou relação com o Trocaqui.

Condições de Acesso, Utilização e Comportamento

  • O Trocaqui pode ser utilizado por qualquer pessoa singular maior de dezoito anos ou colectiva se devidamente legalizada.
  • Cada pessoa singular maior de dezoito anos, ou colectiva devidamente legalizada, pode efectuar apenas um registo, ou seja, pode apenas ter um utilizador.
  • O utilizador obriga-se a um comportamento digno e de boa fé.
  • O utilizador compromete-se a fazer um bom uso do Trocaqui.
    Em particular, compromete-se a usar as áreas de troca de forma correcta, a descrever de forma verídica e completa um objecto, produto ou serviço e a participar no Trocaqui de boa fé.
  • O utilizador compromete-se a não denegrir a imagem de um utilizador, de um objecto, de um produto ou de um serviço constante no Trocaqui.
  • O utilizador obriga-se a não denegrir a imagem nem a actuar contra o Trocaqui nem a Hexónio.
    Em particular nos casos em que um utilizador seja queixoso ou se sinta lesado.
  • O utilizador concorda em receber notificações relacionadas com o Trocaqui via correio electrónico associado ao seu registo.
  • O Trocaqui reserva o direito de não aceitar o registo de um utilizador sem se obrigar a qualquer esclarecimento.
  • O Trocaqui pode rejeitar o acesso a qualquer utilizador sem se obrigar a qualquer esclarecimento.
  • O Trocaqui pode condicionar, eliminar ou alterar o registo de qualquer utilizador no sistema sem se obrigar a qualquer esclarecimento.
    Em particular, o Trocaqui poderá expulsar utilizadores por má conduta, dentro ou fora do Trocaqui, sempre que o Trocaqui ou a Hexónio forem referenciadas ou envolvidas de alguma forma, e. g. em situações de spam.
  • O Trocaqui é um site de trocas pelo que a sua utilização com fins comerciais não está previsto mas não excluído.
    A utilização comercial poderá ser possível mediante autorização prévia disponibilizada pela Hexónio, detentora do Trocaqui.
  • Não é permitida a oferta ou troca de objectos ilícitos, ilegais ou moralmente reprováveis.
  • O Trocaqui reserva-se o direito de condicionar, eliminar ou alterar ofertas ou trocas que violem a lei ou considere inapropriadas sem se obrigar a qualquer esclarecimento.
  • O utilizador autoriza o Trocaqui e a Hexónio a utilizar de forma livre os conteúdos correspondentes às suas ofertas ou trocas.
    Tal implica a utilização correcta da informação como descrito na Política de Privacidade.
    Em particular, a informação poderá ser usada para publicitar o Trocaqui ou a Hexónio.
  • O Trocaqui e a Hexónio reservam o direito de alterar todas as condições e políticas em qualquer altura sem se obrigar a qualquer explicação nem aviso prévio. Neste ponto estão incluídas a responsabilização, privacidade, acesso e utilização.

Privacidade

  • É considerada pública toda a informação obrigatória à utilização do Trocaqui que o utilizador disponibiliza sobre si.
  • É considerada pública toda a informação não obrigatória à utilização do Trocaqui que o utilizador disponibiliza sobre si.
  • É considerada privada toda a informação não considerada pública.
    Uma vez que uma informação seja pública não é possível garantir que a sua privacidade, mesmo após indicação expressa do utilizador, e. g. uma vez disponibilizado o contacto de uma rede social posteriormente não é possível garantir a privacidade do mesmo.
  • A informação dos utilizadores recolhida no Trocaqui é de uso exclusivo do sistema e tem como objectivo permitir a autenticação e identificação unívoca dos seus utilizadores e o envio de notificações do Trocaqui.
  • O Trocaqui e a Hexónio não disponibilizam qualquer informação sobre os seus utilizadores a terceiros, excepto se estes forem entidades jurídicas ou legais devidamente credenciadas. Em particular, o Trocaqui e a Hexónio não dão, vendem nem trocam informação dos seus utilizadores para efeitos de marketing ou spam.

Responsabilidade do Utilizador

  • O utilizador obriga-se a manter o seu endereço de correio electrónico actualizado.
  • O utilizador obriga-se a manter secreto o seu código de acesso ao Trocaqui.
  • O utilizador é responsável pela informação que disponibiliza.
    Em particular, é responsável pela veracidade da informação que disponibiliza sobre si e sobre os objectos, produtos ou serviços que disponibiliza nas ofertas e nas trocas.
  • O utilizador é totalmente responsável pelas ofertas que disponibiliza.
    Tal inclui a legalidade do objecto, produto ou serviço, a veracidade e a actualidade da informação do mesmo.
  • O utilizador obriga-se a não apresentar a) propostas de negócios; b) ofertas de compra ou venda de objectos, produtos ou serviços; c) a publicitar objectos, produtos ou serviços; no Trocaqui sem a devia aprovação da Hexónio, detentora legal do Trocaqui.
  • O utilizador obriga-se a adoptar um comportamento cívico, moral e jurídico que não infrinja a lei, lese nem perturbe, de qualquer forma, os interesses e posições do Trocaqui e da Hexónio, nem o correcto funcionamento e qualidade do Trocaqui.
  • O utilizador obriga-se a não disponibilizar informação que, de forma intencional ou não, dificulte o correcto funcionamento do Trocaqui.
    Em particular não é permitida a disponibilização de informação para sistemas, sites, serviços semelhantes ou concorrentes que envolvam a troca de objectos, produtos ou serviços sob qualquer forma, sem a devida autorização da Hexónio, detentora legal do Trocaqui.
  • O utilizador é totalmente responsável pelas trocas em que está envolvido.
    Tal inclui a legalidade do objecto, produto ou serviço, a veracidade e a actualidade da informação do mesmo.
  • A consumação da troca acordada entre utilizadores é da total responsabilidade dos mesmos.
    O Trocaqui, e a Hexónio, não se responsabilizam nem pelo acordo nem pelo cumprimento do mesmo.
  • O utilizador é responsável por qualquer dano resultante da alterações superveniente das informações relativas aos objectos, produtos ou serviços que colocou em oferta ou que disponibilizou para troca.
  • O utilizador obriga-se a não efectuar qualquer tipo de especulação numa troca.
  • O utilizador não poderá utilizar qualquer programa informático, mecanismo ou processo manual de monitorização ou reprodução, total ou parcial, do conteúdo constante no Trocaqui sem a devida autorização da Hexónio, detentora do Trocaqui.
  • O utilizador obriga-se a efectuar quaisquer esclarecimentos pedidos pelo Trocaqui ou pela Hexónio no âmbito da utilização do Trocaqui ou caso a Hexónio ou o Trocaqui sejam referenciados pelo utilizador.
  • O utilizador assume-se como actual proprietário legítimo do objecto, produto ou serviço disponibilizado por si numa oferta ou numa troca.
  • O utilizador assume que os objectos, produtos ou serviços disponibilizado por si numa oferta ou numa troca não se destinam a fins ilícitos.
  • O utilizador assume que os objectos, produtos ou serviços disponibilizado por si numa oferta ou numa troca são legais e não se encontram onerados por direitos de terceiros, dispondo assim do objecto ou serviço de forma livre.
  • O utilizador assume-se como titular dos direitos de autor e dos direitos conexos sobre o conteúdo da descrição dos objectos ou serviços, incluindo das imagens que utiliza, e que, nos casos em que não é titular desses direitos, obteve dos respectivos titulares a necessária autorização para disponibilizar esses conteúdos no Trocaqui.
  • O utilizador assume todo o tipo de responsabilidade pelo cumprimento das condições vigentes no Trocaqui que se aplicam a si.

Responsabilidade do Trocaqui da Hexónio

  • O Trocaqui, assim bem como a Hexónio, não assumem qualquer responsabilidade, incluindo legal e jurídica, resultante da utilização do Trocaqui.
    Em particular não assumem qualquer responsabilidade sobre as ofertas, trocas, objectos, produtos, serviços ou má utilização do Trocaqui.
  • O Trocaqui, assim bem como a Hexónio, não são responsáveis pelos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores, independentemente da sua forma.
    Em particular, o Trocaqui não é responsável pela qualidade, veracidade nem legalidade dos conteúdos textuais e gráficos usados pelos utilizadores.
  • O Trocaqui e a Hexónio, não se responsabilizam por qualquer acordo feito entre utilizadores nem pelo cumprimento do mesmo.
  • O Trocaqui e a Hexónio não assumem qualquer tipo de responsabilidade pelo cumprimento das condições vigentes no Trocaqui.
  • O Trocaqui e a Hexónio não serão responsáveis por quaisquer prejuízos ou deficiências, de forma directa ou indirecta, causados a um utilizador.
  • O Trocaqui e a Hexónio não se obrigam a manter este serviço. Nem de forma gratuita, nem de forma paga, nem durante um qualquer período de tempo.
  • o Trocaqui e a Hexónio não se obrigam a qualquer indemnização por qualquer falha ou interrupção do Trocaqui, seja temporária ou permanente.
  • O Trocaqui e a Hexónio não assumem a obrigação de monitorizar qualquer actividade realizada, ou qualquer conteúdo constante, no Trocaqui durante a utilização do serviço.
  • O Trocaqui, assim bem como a Hexónio, não disponibilizam a informação dos utilizadores a terceiros, excepto se estes forem entidades jurídicas ou legais devidamente credenciadas. Em particular, não disponibilizam a informação para fins publicitários nem de spam.
  • Tendo em conta que o Trocaqui e a Hexónio não assumem a obrigação de monitorizar qualquer actividade realizada, ou qualquer conteúdo constante, no Trocaqui, o Trocaqui e a Hexónio não podem ser responsabilizados pela informação, mensagens, conteúdos, correspondência ou outro tipo de informação recebido pelos utilizadores através do Trocaqui, incluindo as descrições e demais informações sobre os objecto, produtos ou serviços disponíveis em oferta ou para troca, ainda que essa informação possa causar danos em equipamentos e programas de suporte ou atentar contra a honra, dignidade e integridade moral ou outros direitos ou posições juridicamente tuteladas, ou não juridicamente tuteladas.
  • O Trocaqui e a Hexónio não assumem qualquer responsabilidade resultante de uma eventual, ou não eventual, violação de direitos, em particular de direitos de autor, a qual é inteiramente assumida pelo utilizador responsável pela sua inserção no Trocaqui.
  • O Trocaqui e a Hexónio não se responsabilizam pela legalidade, veracidade nem actualidade das informações sobre os objectos, produtos ou serviços disponibilizados pelos utilizadores numa oferta ou troca.
  • O Trocaqui e a Hexónio não se responsabilizam pelos acordos de troca, nem pelo cumprimento dos mesmos, sendo essa responsabilidade do âmbito dos utilizadores intervenientes.
  • O Trocaqui e a Hexónio não assumem qualquer responsabilidade pela falta de quaisquer autorizações ou licenças inerentes ao objecto, produto ou serviço.
  • O Trocaqui e a Hexónio reservam o direito de publicitar as ofertas e trocas por outros meios.
  • Trocaqui e a Hexónio, detentora legal do Trocaqui, reservam o direito de alterar todas as condições e políticas em qualquer altura sem se obrigar a qualquer explicação nem aviso prévio.